O mapa da fome e o Brasil

Como evidenciado no post "O mapa da fome no cenário mundial", a América do Sul é uma área que abriga um número expressivo de pessoas com fome - porcentagens variam de 2.5% a 24.9% do total da população. Fato este que nos leva a discutir sobre a situação do Brasil nesse cenário (FAO, 2022).

BRASIL

As políticas públicas e medidas realizadas durante governos anteriores impulsionaram o país em direção à saída do Mapa da Fome, oficialmente em 2014. Em 2003, o primeiro governo Lula (2003 - 2006) cria o Programa Fome Zero e apresenta um conjunto de medidas a fim de cumprir seu objetivo. De fato, a ênfase dada ao Direito Humano À Alimentação Adequada (DHAA), contemplado pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), criação de equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição, incentivo à agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentar Escolar (PNAE) contribuíram para que o país pudesse avançar nessa questão.  

É importante destacar o conjunto de medidas propostas e discutidas nos Programas - não se trata apenas de garantir o acesso ao alimento, mas caminhos que façam que esse acesso seja contínuo e permanente. Isto é, garantir o direito à renda, ao trabalho, à água, promover e valorizar os povos tradicionais e a agricultura familiar. 

II INQUÉRITO NACIONAL DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL (II VIGISAN)

A pesquisa realizada pela Rede PENSSAN (2022) apresenta os dados mais atuais sobre a Segurança Alimentar e Nutricional nos domicílios em todo o país. A pesquisa segue as definições da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), classificando em três níveis - insegurança alimentar leve, moderada e grave. Mesmo que seja apontada uma divisão, todos os níveis são extremamente alarmantes, já que vão desde a incerteza sobre obter alimentos nos dias seguintes até deixar de realizar refeições. 

"No fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros conviviam com a fome. Em 2022, são 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer." (Rede PENSSAN, 2022).


Fonte: Rede PENSSAN / II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 2022. 

É diante desses dados que o Brasil revive um triste momento - a sua volta para o Mapa da Fome. E o que pode ser feito? 

Um compilado dos caminhos apresentados pela ONU (2021) e pela Rede PENSSAN (2022), evidencia:

E, como relatado no Programa Fome Zero (ARANHA, 2003), há inúmeras medidas que precisam ser tomadas para garantir o acesso PERMANENTE aos alimentos. 

Referências:

ARANHA, A. V. Fome Zero: uma história brasileira. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, v. 1, 2010. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol1.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2022.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (REDE PENSSAN). II VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. São Paulo: Rede Penssan, 2022. Disponível em: <https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2022. 

UNICEF BRASIL. Relatório da ONU: ano pandêmico marcado por aumento da fome no mundo. 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/relatorio-da-onu-ano-pandemico-marcado-por-aumento-da-fome-no-mundo>. Acesso em 6 dez. 2022.